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Fórum Permanente sobre Questões Indígenas 2021

Não são apenas mais um partido a ser conquistado, ou apenas mais um indivíduo sentado numa mesa de iguais. São os nossos principais parceiros de diálogo, aqueles com quem mais temos a aprender, a quem precisamos de ouvir por um dever de justiça e a quem devemos pedir autorização antes de apresentarmos as nossas propostas. Suas palavras, suas esperanças e seus medos deveriam ser a voz de maior autoridade em qualquer mesa de diálogo sobre a região amazônica.

O Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII) é um órgão consultivo de alto nível do Conselho Económico e Social. Fornece aconselhamento especializado e recomendações sobre questões indígenas ao Conselho, bem como a programas, fundos e agências das Nações Unidas. Através do ECOSOC, sensibiliza e promove a integração e coordenação de atividades relacionadas com questões indígenas no sistema das Nações Unidas; prepara e divulga informações sobre questões indígenas; promove o respeito e a plena aplicação das disposições da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e acompanha a eficácia desta Declaração (Art. 42 da UNDRIP).

Todos os anos o FÓRUM se reúne na ONU com um tema específico. Este ano o tema foi “Paz, justiça e instituições fortes: o papel dos povos indígenas na implementação do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 16”.

A Assembleia Geral proclamou na sua resolução 74/135 do período 2022-2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas, após a celebração bem-sucedida em 2019 do Ano Internacional das Línguas Indígenas. O UNPFII 2021 acolheu favoravelmente esta decisão, que proporciona uma oportunidade única para criar mudanças sustentáveis em dinâmicas sociais complexas para a preservação, revitalização e promoção das línguas indígenas, e instou os Estados-Membros a conceberem, planearem, financiarem e implementarem as atividades. Você pode ler mais aqui.

Alguns dos nossos membros da IBVM/CJ participaram do fórum que, como a maioria dos eventos da ONU este ano, foi realizado virtualmente. Embora não tenhamos conseguido estabelecer contactos com outros delegados, aprendemos sobre a experiência e o conhecimento dos povos indígenas de todo o mundo.

Pauline Macharia ibvm partilha connosco a sua experiência.

“Participar do Fórum Indígena foi para mim uma oportunidade de ‘entrar’ na visão de mundo dos povos indígenas. Só me resta grande respeito e reverência por um povo que tem tanto a nos ensinar, mas devemos ouvir? Em mais de uma forma, as suas vidas estão totalmente interligadas com a natureza – a sua cultura, medicação, instituições de liderança, educação, religião, etc.

Naturalmente, porque a natureza é tudo para eles, são bons administradores e isso é gratificante. No entanto, a perturbação da natureza que tem ocorrido nas últimas décadas deixou-os vulneráveis a alterações climáticas drásticas e o seu modo de vida foi perturbado e eles estão expostos a condições climáticas adversas que ameaçam a essência da sua existência.

Hoje, há muitos defensores dos direitos humanos que defendem os seus direitos e isto deve ser encorajado porque os povos indígenas são humanos e os seus direitos devem ser respeitados. Os povos indígenas protegeram as nossas antigas florestas, rios e zonas húmidas durante séculos. Mas há governos e entidades privadas que não reconhecem os seus direitos à terra. É triste que muitos destes defensores dos direitos sejam alvo de ataques, mortos e alguns simplesmente desapareçam. São uma grande voz para a população vulnerável e precisam de protecção e facilitação. Exige boa vontade política e o reconhecimento das suas vidas como sagradas.

Como disse o Papa Francisco, precisamos considerá-los como parceiros, ouvi-los e aprender com eles. A sua voz é a de maior autoridade na mesa do diálogo sobre a protecção das antigas florestas, rios e zonas húmidas do seu país. Ouçamos o “grito dos pobres” e o “grito da terra” (Laudato Si)”.

Autores: Cynthia Mathew cj e Pauline Macharia ibvm

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